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A culpa em sentido amplo compreende: a) o dolo, ou mesmo que, a violação intencional do dever jurídico; b) culpa em sentindo estrito, de que compreende a imperícia, a imprudência e negligência e de que se caracteriza por não existir qualquer intençãeste por violar um dever.

Nosso dispositivo, se analisado usando elevado acuidade, dentro da ideia da dignidade da pessoa humana, não se reporta somente à assistência material ou econômica, contudo também igualmente similarmente identicamente conjuntamente à afetiva, à psíquica.

A palavra "responsabilidade" vem do verbo latino respondere, que indica este fato do algué especialmentem ter se constituído garantidor por alguma coisa. Contfoim ainda tua origem na raiz latina spondeo, maneira pela qual o devedor se vinculava nos contratos verbais pelo direito romano(3).

Passou-se a atribuir o estrago à conduta culposa do agente. A Lex Aquilia de damno estabeleceu as bases da responsabilidade extracontratual, criando uma MANEIRA pecuniária do indenização do prejuízo, usando base pelo estabelecimento do seu valor"5.

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Se a responsabilidade civil fosse subjetiva, talvez fosse bastante difícil, ou até precisamente impossível, de se verificar a culpa. Este dever de reparar deve existir independentemente do a atividade exercida pelo agente ser lícita ou não, cabendo apenas verificar o nexo do causalidade entre a atividade e o estrago; ocorrendo dano ambiental, este poluidor (ou poluidores), seja ele pessoa física ou jurídica, possui o dever por indenizar, a ser irrelevante a força elevado e este caso fortuito como excludentes do responsabilidade.

É do se enfatizar, ademais, qual há vezes em de que este funcionário não retorna ao trabalho e Procura prorrogação por auxílio doença ou aposentadoria por tempo de que extrapola seu período de graça, por modo perde a condição de segurado em razãeste por não ter se apresentado ao trabalho e, portanto, nãeste receptar salários e consequentemente nãeste haver contribuição previdenciária.

Volvendo à letra b, supra - Segunda parte do Parágrafo Único do art. 927 - ("ou quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do por que não tente isso estrago implicar, por sua essencia, perigo para ESTES direitos de outrem.") constitui o qual legislador do novo Ordenação denomina do norma gené especialmenterica ou cláusula global, eis que nela não há "preocupaçãeste por excessivo rigorismo conceitual, a fim de possibilitar a criação de modelos jurídicos hermenêuticos, deseja pelos advogados, deseja pelos juízes, para contínua atualizaçãeste Destes preceitos legais"18,19.

O STJ, em recurso especial, reconheceu a obrigação solidária dos filhos na prestação do alimentos aos pais idosos: Proceder do alimentos proposta pelos pais idosos em face de um dos filhos. Chamamento da outra filha para incorporar a lide. Sentido da natureza solidária da obrigaçãeste por prestar alimentos à luz do Estatuto do Idoso. A doutrina é uníssona, sob o prisma do Código Civil, em afirmar que o dever de prestar alimentos recíprocos entre pais e filhos não possui essencia solidária, porque é conjunta.

b) a reduçãeste equitativa do quantum indenizatório prevista pelo parágrafo único do art. 944 ("Se houver excessiva desproporçãeste entre a gravidade da culpa e o dano, poderá este juiz descubra mais reduzir, equitativamente, a indenização") só deverá ser aplicada para ESTES quadros do responsabilidade subjetiva, por absoluta e manifesta contradição utilizando os principados da responsabilidade objetiva.

É certo qual em sede do responsabilidade civil há a responsabilidade contratual e a responsabilidade extracontratual ou aquiliana.

Este qual nos parece certo é de que a preservaçãeste do ambiente deve ser obrigação do Estado, para além do 1 dever do todos nós.

Se um dano causado a outrem é oriundo do 1 descumprimento por uma cláusula do contrato, diz-se contratual a responsabilidade. Ao revé especialmentes, se este estrago decorrer de um ato ilícito qualquer, tirante as situações contratuais, diz-se de que a responsabilidade é extracontratual ou aquiliana.

Entendemos ser conveniente acionar o Estado somente quando ele for o responsável direto pelo dano ou eventualmente pela falha na fiscalizaçãeste do determinada atividade.

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